Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Em vigor desde o dia 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil e garante uma série de direitos aos titulares de dados, além de impor …
A LGPD NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O DIFERENCIAL DA EMPRESA ADEQUADA A ESSA LEI Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Recentemente, quanto do julgamento do Tema 1.108, sob o rito dos Recursos Repetitivos, o E. Superior Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Primeira Seção, definiu que: “a contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si …
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email A governança ambiental, social e corporativa emergiu como uma questão crítica no início do século XXI. Preocupações legítimas com a degradação ambiental, pobreza e abusos dos direitos humanos levaram a apelos para uma melhor gestão dos recursos em todos os níveis. O desafio …
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL EM FOCO NO MUNDO CORPORATIVO Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email A Cédula de Crédito Bancário (“CCB”) é um título de crédito, criado pela Lei n.º 10.931/2004, emitido por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira ou de entidade que se assemelhe. Esse título representa uma promessa de pagamento em dinheiro …
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO GARANTIDOR EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Leia mais »
