abril 2022 - Passos, Souza & Silva Advogados Associados

VISUAL LAW E LEGAL DESIGN: O USO DE ELEMENTOS GRÁFICOS NO DIREITO

Share on facebook Share on whatsapp Share on linkedin O avanço tecnológico cada vez mais alcança novas áreas. No campo do Direito, não é diferente. Desde softwares automatizados até programas de IA (inteligência artificial), a tecnologia tornou-se um importante aliado para o operador do direito. Aliás, mais do que importante, torna a atividade jurídica mais …

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IRPF: QUEM, DURANTE O ANO DE 2021, INVESTIU EM CRIPTOMOEDAS, DEVE DECLARAR

Tributário / Por admin

Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Desde 2019 as plataformas que negociam criptoativos são obrigadas a informar ao Fisco todas as operações realizadas pelos seus clientes, sejam elas compras, vendas, depósitos ou saques. A Instrução Normativa nº 1.888, de 3 de maio de 2019, estabelece, para fins de tributação, o conceito de …

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AS ALTERAÇÕES NO HOME OFFICE: JORNADAS DE TRABALHO TERÃO QUE SER CONTROLADAS

Trabalhista / Por admin

Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Desde o dia 28/03/2022 está em vigência a Medida Provisória nº 1.108 que trouxe alterações significativas sobre o regime de teletrabalho, exigindo assim das empresa uma atenção especial sobre o tema, já que a prática do teletrabalho ou home office, ainda que de forma “alternada” ou …

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INOVAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERMITEM REAPRECIAÇÃO DE CONDENAÇÕES PASSADAS

Cível / Por admin

Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Com as recentes alterações havidas na famosa Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, também conhecida por “LIA”), trazidas pela Lei 14.230/2021, grandes debates surgiram quanto aos malefícios que tal modificação legislativa traria à sociedade e ao erário, eis que os novos preceitos injetados na LIA desaguam …

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Mês: abril 2022

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