NOSSA ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Elaboração de pareceres para empresas perante a Administração Pública;
- Atuação no contencioso administrativo.
- Atuação no contencioso judicial (Ações Civis Públicas, Ações de Desapropriação, Servidões Administrativa, entre outras).
DIREITO AMBIENTAL
- Atuação no contencioso administrativo ambiental.
- Atuação no contencioso judicial (Ações Civis Públicas Ambientais).
CONTENCIOSO CÍVEL
- Representação dos interesses dos clientes nas esferas da Justiça Estadual e Federal, em todos os Tribunais e Juízos brasileiros em litígios relacionados às áreas: civil, societária, família e sucessões, concorrencial e administrativo, entre outras;
- Atuação pré-contenciosa, com foco na prevenção de ações judiciais e composição de interesses por meio de acordos e transações.
DIREITO EMPRESARIAL
- Constituição de sociedades;
- Acordos de quotistas;
- Processo de fusão, incorporação e aquisições;
- Estruturação e reorganização societária;
- Elaboração de contratos comerciais;
- Assessoria e consultoria sobre propriedade intelectual.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Atuação contenciosa administrativa perante órgãos municipais, estaduais e federais;
- Atuação contenciosa judicial.
DIREITO TRABALHISTA
- Desenvolvimento de estratégias de prevenção e atuação em litígios trabalhistas, por meio de acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores;
- Atuação contenciosa administrativa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (GRTE), Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS
- Consultoria para empresas que atuam por meio de sites, plataformas digitais e e-commerce.
- Ênfase em privacidade e proteção de dados, assessorando as organizações a estarem em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGAL DESIGN
- Aplicação de técnicas de Design com base em UX em contratos e petições;
Atuação
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- DIREITO AMBIENTAL
- CONTENCIOSO CÍVEL E ARBITRAGEM
- DIREITO EMPRESARIAL
- DIREITO TRIBUTÁRIO
- DIREITO TRABALHISTA
- DIREITO DIGITAL
- LEGAL DESIGN
