Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Neste período do ano, é comum surgirem dúvidas sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda. Dúvida frequente se refere a isenção aos aposentados e pensionistas prevista do artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Este dispositivo elenca, taxativamente, isenção de recolhimento os …
Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Foi publicada no dia 10 de março de 2022, no Diário Oficial da União, a Lei 14.311 de 2022, a qual determina as regras para que gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus retornem ao trabalho de forma presencial. A lei altera …
GESTANTES JÁ PODEM RETORNAR AO TRABALHO PRESENCIAL Leia mais »
Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp O procedimento de execução no Poder Judiciário consiste na incansável busca de bens do devedor, para fins de satisfazer o crédito buscado, o que causa um temor nas pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que possuem algum tipo de processo em fase de …
CONTA CORRENTE E APLICAÇÃO FINANCEIRA PODEM SER IMPENHORÁVEIS Leia mais »
