Mariana Passos Beraldo

  • Sócio
  • Idiomas : Inglês, Português
• Advogada desde 2010
• Formada pela Universidade de Araraquara em 2009
• Especialista em Direito Tributário pela Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2013)
• Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Faculdade de direito da Universidade Nova de Lisboa – FDUNL (2018-2020)
• Auxiliar de ensino na Universidade de Araraquara, onde concentra suas atividades no departamento tributário desde 2015
• Tutora de cursos de especialização na modalidade EAD – ensino à distância na Universidade de Araraquara desde 2015
• Orientadora de Estágio Supervisionado na Universidade de Araraquara desde 2016

Artigos Publicados

Artigos completos publicados em periódicos
BERALDO, M. P.; MENEZES, W. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS FISCAIS PARA ATINGIR JUSTIÇA GLOBAL. REVISTA MERITUM, v. 15 3, p. 175-188, 2020.

BERALDO, MARIANA PASSOS; PASSOS, FERNANDO ; RISTER, CARLA ABRANTKOSKI . GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 6, p. 82-98, 2020.

BERALDO, M. P.; PEREZ FILHO, A. M. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 15, p. 289-318, 2020.

BARBOZA, R. A. B. ; VIOLANTE, A. F. ; KURIHARA, M. T. ; BERALDO, M. P. . INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E IMPULSIONAR O REAQUECIMENTO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 05, p. 653-677, 2020.

Livros publicados/organizados ou edições
 BERALDO, M. P.; AMARAL, A. C. R. (Org.) . Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao Professor Fernando Passos. 1. ed. São Carlos: RIMA, 2020. v. 1. 579p .
Capítulos de livros publicados
 BERALDO, M. P.. Fair Share of Taxation e o Caso Starbucks na União Europeia. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Mariana Passos Beraldo. (Org.). Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao Professor Fernando Passos. 1ed.São Carlos: RIMA Editora, 2020, v. 1, p. 339-352.

 

VEIGA, J. S. ; BERALDO, M. P. . O Caso Timor-Leste vs. Austrália: os Acordos Provisórios para Exploração de Hidrocarbonetos. In: Wagner Menezes; Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito do Mar e transdisciplinaridade – Estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 327-344.

VEIGA, J. S. ; BERALDO, M. P. . A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayern (Noruega vs Islândia). In: TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, Thiago Carvalho; ZANELLA, Tiago Vinícius. (Org.). Direito do Mar. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, v. 3, p. 357-398.

VEIGA, J. S. ; BERALDO, M. P. . O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais internacional e ativismo social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora Ltda, 2019, v. I, p. 191-206.

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
BERALDO, M. P.; PASSOS, F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Concorrência Fiscal e Gestão de Conflitos: o papel da Convenção Multilateral (MLC) na União Europeia. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Virtual. DIREITO INTERNACIONAL. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 66.

 

 BERALDO, M. P.; PASSOS, F. . Fair Share Starbucks. In: X Encontro Internacional do CONPEDI, 2019, Valência. Publicações. Florianópolis: Sociedade Científica do Direito, 2019. v. 10. p. 1-20.

VEIGA, J. S. ; BERALDO, M. P. . O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar. In: X Congresso Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, 2019, São Paulo. Publicações, 2019.

 

Outras produções bibliográficas
BOCAYUVA, M. ; VEIGA, J. S. ; BERALDO, MARIANA PASSOS . A CONCILIAÇÃO COMPULSÓRIA NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: um estudo comparado entre o Caso Timor-Leste vs. Australia e o Caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia). Lisboa: Centro de I&D sobre Direito e Sociedade – CEDIS, 2019 (Working Paper – relatório de pesquisa científica).

 

BERALDO, M. P.. Posição hierárquica dos tratados e das convenções internacionais. São Paulo: Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, 2018 (Capítulo de Livro – 30 ano da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, – FECOMÈRCIO).

 

FERNANDO PASSOS ; BERALDO, M. P. . Código Tributário Nacional e o Direito Empresarial. São Paulo: Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, 2017 (Capítulo de Livro-CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar).