Fernando Passos
- Sócio Fundador
- Idiomas : Inglês, Português
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP/SP) em 1985
• Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista em 1997
• Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2001
• Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal da Universidade de Araraquara/SP
• Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade de Araraquara
• Coordenador do Curso de Direito na Universidade de Araraquara
• Professor de Direito Comercial na Universidade de Araraquara
• Integra o Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO SP, no Grupo de Trabalho do Projeto Novo Código Comercial da Confederação Nacional do Comércio de bens, Serviços e Turismo – CNC (2015).
Artigos Publicados
Artigos completos publicados em periódicos
BACHIEGA, HERMES JOSÉ AUN ; OLIVEIRA, EDMUNDO ALVES ; MARTINS, CIBELE BARSALINI ; PASSOS, FERNANDO . A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, v. 18, p. 301-314, 2017.
BARBOSA, R. A. B. ; OLIVEIRA, E. A. ; PASSOS, F. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . Virtudes e Fragilidades de um Modelo de Avaliação do Desempenho e de Apoio à Gestão de Incubadoras: Fundamentos Organizacionais e Legais. International Journal of Innovation, v. 4, p. 173-187, 2016.
OLIVEIRA, E. A. ; FALAVINHA, D. H. S. ; SIQUEIRA, D. P. ; PASSOS, F. . As bases para a governança entre os três poderes: os limites e a interação entre os três poderes da república. RD-IAP – Revista de Direito do IAP, v. 1, p. 1-12, 2016.
BARBOZA, RICARDO AUGUSTO BONOTTO ; OLIVEIRA, EDMUNDO ALVES ; PASSOS, FERNANDO ; RAMALHEIRO, GERALDA CRISTINA DE FREITAS . Agentes em rede e inovações em pequenas empresas tradicionais: Direito, tradição e carisma de empreender. Revista de Gestão e Secretariado, v. 7, p. 277-304, 2016.
PASSOS, F.. A Necessidade Imperiosa de um Novo Código Comercial para o Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 2, p. 1-13, 2016.
PASSOS, F.. Os auxílios estatais e o Sistema de Concorrência na União Européia. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2002.
PASSOS, F.. Contratos com o Estado. Princípio da Moralidade Administrativa Internacional. Direito Constitucional e Internacional, 2002.
PASSOS, F.. Acesso à Justiça e Modelo de Administração da Justiça. Direito Constitucional e Internacional, 2001.
PASSOS, F.. Arbritagem, principais vantagens. Revista de Direito do Mercosul, 2000.
PASSOS, F.. O Sistema de Concorr6encia na União Européia. Modelo para o Mercosul?. Direito Constitucional, 2000.
PASSOS, F.. Os auxílios estatais e o Sistema da Concorrência: A experiência da União Européia. Revista de Direito Economico do CADE, 2000.
PASSOS, F.. Tendências do Direito do Trabalho para o seculo XXI. Revista LTr, 1999.
PASSOS, F.. Contratos Internacionais com o Estado. Pricípio da moralidade Universal. Revista de Direito do Mercosul, 1999.
PASSOS, F.. Contratos Internacionais com o Estado. DCAP da IOB, 1999.
PASSOS, F.. Acesso à Justiça. Revista UNIARA, 1999.
PASSOS, F.. O impacto da globalização da economia nas relações individuais e coletivas do trabalho. Revista LTr, 1998.
PASSOS, F.. O Regime Jurídico comercial e o Direito do Trabalho. Revista Nacional de Direito do Trabalho, 1998.
PASSOS, F.. Análise Crítica da Lei nº9.601/98 que dispôs sobre o contrato de Trabalho por prazo determinado e o Banco de Horas. Jornal Trabalhista, 1998.
PASSOS, F.. Direito da Concorrência. Revista UNIARA, 1997.
Livros publicados/organizados ou edições
PASSOS, F.; COSTA-CORREA, A. L. (Org.) ; MARQUES, S. R. M. -. P. (Org.) ; RAMOS, D. T. (Org.) ; RODRIGUES, M. T. M. (Org.) ; ROSAS, R. (Org.) ; MARTINS, I. G. S. (Org.) ; AMARAL, A. C. R. (Org.) ; HARADA, K. (Org.) . 30 ANOS DO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO DA FECOMERCIO – SP HISTÓRIA E ESTUDOS JURÍDICOS. 1. ed. São Paulo: Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, 2019. v. 1. 308p .
PASSOS, F.. O Direito da Concorrência e Regulação Econômica – Aspectos Introdutórios. 1. ed. São Carlos: Ribeiro Martins LTDA, 2014. v. 500. 185p .
PASSOS, F.. Uma Tribuna para Quê?. 1. ed. São Carlos: Ribeiro Martins LTDA, 2014. v. 500. 150p .
PASSOS, F.. Manual de Iniciação ao Direito. Pioneira, 1999.
Capítulos de livros publicados
PASSOS, F.. O Regime Jurídico da Livre Iniciativa adotado pela Constituição do Brasil. In: Claudio Lamachia;Sheila C. Neder Cerezetti;Gustavo Ramiro Costa Neto. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. 1ed.Brasília-DF: Conselho Federal da OAB-GRE, 2019, v. 1, p. 145-169.
PASSOS, F.. Justificativas da Necessidade de Aprovação do Projeto de Lei nº 1572, de 2011, que. In: Sara Correa Fattori. (Org.). Arcadas- 30 anos da turma de 1985. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 203-216.
PASSOS, F.; MACHADO, R. A. . O Recurso à Jurisdição Estatal. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Direito do Comércio Internacional- Aspectos Fundamentais. 3ªed.São Paulo: Lex- Legal e Regulatória, 2014, v. 1, p. 1-1.
PASSOS, F.; LOYOLA, I. B. . Apresentação do Artista Plástico Gino Savino. Gino Savino- Um percurso de busca. 1ed.São Paulo: Editora DBA, 2014, v. 1, p. 5-7.
PASSOS, F.; MACHADO, R. A. . Direito Comercial Internacional: Aspectos Fundamentais. In: Amaral, A.C.R.. (Org.). O Recurso à Jurisdição Estatal. 1ed.São Paulo: Editora Lex-Ml, 2014, v. 1, p. 357-364.
PASSOS, F.; MACHADO, R. A. . O Recurso à Jurisdição Estatal. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Direito do Comércio Internacional- Aspectos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Editora Lex-Ml, 2014, v. 1, p. 357-364.
PASSOS, F.. SDE O papel de acompanhar o equilíbrio do mercado. In: Carlos Battesti. (Org.). Guia da Concorrência. : Segmento Comunicação Integrada, 2008, v. , p. 18-19.
PASSOS, F.. Atos de Concentração ? Análise Prévia ? Parecer Contrário. In: Pedro Zanotta e Paulo Brancher. (Org.). Desafios Atuais do Direito da Concorrência. : Editora Singular, 2008, v. , p. 79-100.
PASSOS, F.. Recurso à Jurisdição Estatal. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Direito do Comercio Internacional Aspectos Fundamentais. : LEX Editora S.A., 2006, v. , p. 341-350.
PASSOS, F.. Limites da Atuação Estatal sobre o Mercado. In: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais. : LEX Editora S.A., 2005, v. , p. 493-509.
PASSOS, F.. Do Compromisso de Desempenho. In: Marcos da Costa, Paulo Lucena de Menezes e Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Concorrencial. : , 2003, v. , p. 403-425.
PASSOS, F.. Comentários à Lei das Sociedades por Ações. In: Ives Gandra da Silva Martins; Geraldo de Camargo Vidal. (Org.). Comentários à Lei das Sociedades por Ações. : Forense Universitária, 1999, v. 01, p. 449-519.
PASSOS, F.. O Regime Jurídico Comercial e o Direito do Trabalho. Alguns aspectos do Contrato de Franchising. In: Dorothee Susanne Rüdiger. (Org.). Tendências do Direito do Trabalho para o século XXI. : , 1999, v. , p. 215-231.
Textos em jornais de notícias/revistas
PASSOS, F.. O PAPEL DO PARLAMENTO NO COMBATE AO COVID-19. O IMPARCIAL, Araraquara, p. 1 – 16, 28 maio 2020.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . Acidentes automobilísticos e o seguro obrigatório. Tribuna Impressa – O jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 25 jul. 2008.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . Nota Fiscal Paulista – cuidados, cautelas e perigos. Tribuna Impressa – O jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 09 jul. 2008.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . A propriedade rural e o ITR. Tribuna Impressa – O jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 03 jul. 2008.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . Crimes contra a ordem trinutária: exaurimento das vias administrativas. Tribuna Impressa – O Jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 24 jun. 2008.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . Como pagar menos tributos?. Tribuna Impressa – O jornal de Ararquara e Rigião, Araraquara, 16 maio 2008.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . Empresa em dificuldades e o crime de apropriação indébita. Tribuna Impressa – O jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 01 maio 2008.
AVELLA NEDA ; PASSOS, F. . A declaração do Imposto de Renda e a malha fina. Tribuna Impressa – O jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 25 abr. 2008.
PASSOS, F.; AVELLA NEDA . A isenção do Imposto de Renda para portador de doença grave. Tribuna Impressa – O Jornal de Araraquara e Região, Araraquara, 17 abr. 2008.
PASSOS, F.. Fomento Comercial como Alternativa positiva para compor o fluxo de caixa. Informativo SINFAC- SP, São Paulo, p. 11 – 13.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
PASSOS, F.. Por que O Novo Código Comercial?. In: X Encontro Internacional do CONPEDI, 2019, Valência. Publicações. Florianópolis: Sociedade Cientifica do Direito, 2019. v. 10. p. 1-20.
OLIVEIRA, E. A. ; PASSOS, F. . Políticas públicas e direitos sociais: os entraves estruturais do Estado Nacional na produção de políticas Públicas. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia. Publicações, 2019. v. 28. p. 231-250.
PASSOS, F.; OLIVEIRA, E. A. . As Ações Afirmativas Nas Perspectivas Jurídica e Acadêmica: Uma Análise Histórica Atualizada. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém-PA. Publicações. Florianópolis-SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – Conpedi, 2019. v. 19. p. 1-19.
PASSOS, F.; BERALDO, M. P. . Fair Share Starbucks. In: X Encontro Internacional do CONPEDI, 2019, Valência. Publicações. Florianópolis: Sociedade Científica do Direito, 2019. v. 10. p. 1-20.
