Passos, Souza & Silva Advogados Associados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Resolução CGSN nº 186/2026 e os novos contornos da transição para o Simples Nacional Propostas de revisão da jornada 6×1 e seus possíveis impactos econômicos Ampliação do conceito de justo título na usucapião ordinária Retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e flexibilização do princípio da imutabilidade do nome Guarda compartilhada de animais de estimação passa a ter disciplina legal no Brasil Tributação do VGBL em caso de falecimento e seus reflexos no planejamento sucessório TJSP fixa base de cálculo do ITCMD na transmissão de quotas Atuação Destaques Fraudes bancárias e a responsabilidade das instituições financeiras – entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ TRANSFORMANDO O DIREITO DO TRABALHO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA EMPRESAS Newsletter – Edição Março/2026 Ampliação da licença-paternidade: projeto aprovado pelo Senado segue para sanção Webert José Pinto de Souza e Silva Equipe Contato Newsletter – Edição Abril/2026 Entreguei meu carro a terceiro e ele sumiu: o seguro cobre? Política de Privacidade Principal História O QUE É A LGPD? ENTENDA COMO A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AFETA AS EMPRESAS NO BRASIL. Recesso Juliana Nogueira Ronquim Natália Meneghini Souza e Silva PIS/Cofins integram base de IRPJ/CSLL no lucro presumido: entendimento do STJ TST valida jornada 4×4 com turnos de 12 horas por acordo coletivo Validade de contratos digitais sem certificação ICP-Brasil: entendimento do STJ Sucessão empresarial fraudulenta e a dispensa do IDPJ: novo posicionamento do STJ A Importância do Compliance Empresarial na Era da LGPD <strong>STF Define Limites na Execução Trabalhista: Proteção Essencial para Empresários e Grupos Econômicos</strong> PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: EFEITOS NA ACELERAÇÃO DA EXTINÇÃO PROCESSUAL Newsletter – Edição Maio/2026 Novos critérios para acesso ao Programa OEA ampliam exigências e impactam operadores do comércio exterior Notificações a devedores contumazes reforçam atuação fiscal e levantam efeitos concorrenciais Justiça Federal suspende retenção sobre dividendos e reacende debate sobre nova sistemática de tributação Estado de São Paulo prorroga benefícios de ICMS e altera sistemática de créditos *Acordo UE–Mercosul: impactos regulatórios e comerciais para empresas brasileiras Cessão de crédito de consórcio exige anuência da administradora, mesmo em cota cancelada, decide STJ Responsabilidade de plataformas por fraudes com criptomoedas é limitada, decide STJ Locações de curta temporada em condomínios dependem de autorização prévia, decide STJ Locações de curta temporada em condomínios dependem de autorização prévia, decide STJ INSS Empresa passa a operar e amplia acesso digital a dados previdenciários TST delimita atuação da Justiça do Trabalho em casos envolvendo empresas em recuperação judicial Newsletter – Edição Fevereiro/2026 Liminar Suspende Majoração no Lucro Presumido Receita Federal Atualiza Regras sobre Prêmios pagos à empregados A nova NR-1 e a gestão de riscos psicossociais: um novo marco para as empresas Novo Regime Tributário das Atividades Imobiliárias: o que muda na locação, na venda e nas novas obrigações cadastrais PRORROGADA A ENTRADA DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL