Passos, Souza & Silva Advogados Associados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS MARÇO DE 2022 INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS ABRIL DE 2022 INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO TRIBUTÁRIO) ABRIL DE 2022 Atuação Destaques COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ TRANSFORMANDO O DIREITO DO TRABALHO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA EMPRESAS BASE DE CÁLCULOS DO ITBI E A DIMINUIÇÃO NA ARRECADAÇÃO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS MAIO DE 2022 INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO TRIBUTÁRIO) MAIO DE 2022 INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO CIVIL) MAIO DE 2022 Newsletter – Edição Março/2026 Ampliação da licença-paternidade: projeto aprovado pelo Senado segue para sanção Webert José Pinto de Souza e Silva Equipe Contato Entreguei meu carro a terceiro e ele sumiu: o seguro cobre? A LGPD NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O DIFERENCIAL DA EMPRESA ADEQUADA A ESSA LEI Política de Privacidade Principal História O QUE É A LGPD? ENTENDA COMO A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AFETA AS EMPRESAS NO BRASIL. Recesso Juliana Nogueira Ronquim AS ALTERAÇÕES NO HOME OFFICE: JORNADAS DE TRABALHO TERÃO QUE SER CONTROLADAS Natália Meneghini Souza e Silva PIS/Cofins integram base de IRPJ/CSLL no lucro presumido: entendimento do STJ TST valida jornada 4×4 com turnos de 12 horas por acordo coletivo Validade de contratos digitais sem certificação ICP-Brasil: entendimento do STJ Sucessão empresarial fraudulenta e a dispensa do IDPJ: novo posicionamento do STJ A Importância do Compliance Empresarial na Era da LGPD IRPF: QUEM, DURANTE O ANO DE 2021, INVESTIU EM CRIPTOMOEDAS, DEVE DECLARAR INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO CIVIL) JUNHO DE 2022 INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS JUNHO DE 2022 <strong>STF Define Limites na Execução Trabalhista: Proteção Essencial para Empresários e Grupos Econômicos</strong> PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: EFEITOS NA ACELERAÇÃO DA EXTINÇÃO PROCESSUAL VISUAL LAW E LEGAL DESIGN: O USO DE ELEMENTOS GRÁFICOS NO DIREITO Newsletter – Edição Fevereiro/2026 Liminar Suspende Majoração no Lucro Presumido Receita Federal Atualiza Regras sobre Prêmios pagos à empregados A nova NR-1 e a gestão de riscos psicossociais: um novo marco para as empresas SÓCIO SÓ RESPONDE POR PARCELAS DEVIDAS PELA EMPRESA ATÉ SAÍDA DE FATO DA SOCIEDADE LEI LOCAL AUTORIZA? ENTÃO NÃO HÁ IMPROBIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO SEM CONCURSO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, A CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ NÃO EXIME AS SEGURADORAS DO PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA CONTRATADO (SÚMULA 620 STJ) – POSSÍVEL ALTERAÇÃO NESSE ENTENDIMENTO PRORROGADA A ENTRADA DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL EM FOCO NO MUNDO CORPORATIVO DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE SMART CONTRACTS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS COM O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO CIVIL) ABRIL DE 2022 DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO GARANTIDOR EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO INOVAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERMITEM REAPRECIAÇÃO DE CONDENAÇÕES PASSADAS