Arquivos: Nossas Midias
A Importância do Compliance Empresarial na Era da LGPD
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representou um marco na legislação brasileira, impondo às empresas um novo conjunto de obrigações e estabelecendo direitos fundamentais para os titulares dos dados. Nesse ambiente, o compliance empresarial ganha destaque, sendo essencial para assegurar a conformidade legal, preservar a reputação das empresas e fomentar uma cultura organizacional pautada na ética e na transparência.
PRORROGADA A ENTRADA DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL
A versão S-1.1 do eSocial será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO CIVIL) JUNHO DE 2022
Decisões relacionadas ao Direito Civil no mês de junho de 2022.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS JUNHO DE 2022
Decisões relacionadas ao Direito do Trabalho no mês de junho de 2022.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS MAIO DE 2022
Principais decisões relacionadas ao Direito do Trabalho.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO TRIBUTÁRIO) MAIO DE 2022
Principais decisões dos Tribunais Superiores relacionadas ao Direito Tributário.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO CIVIL) MAIO DE 2022
Principais decisões dos Tribunais Superiores relacionadas ao Direito Civil.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAIS SUPERIORES (DIREITO CIVIL) ABRIL DE 2022
As decisões mais recentes dos Tribunais Superiores relacionadas ao Direito Civil.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS E VARA TRABALHISTAS ABRIL DE 2022
Decisões recentes relacionadas ao Direito do Trabalho.
