Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email A governança ambiental, social e corporativa emergiu como uma questão crítica no início do século XXI. Preocupações legítimas com a degradação ambiental, pobreza e abusos dos direitos humanos levaram a apelos para uma melhor gestão dos recursos em todos os níveis. O desafio …
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL EM FOCO NO MUNDO CORPORATIVO Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email A Cédula de Crédito Bancário (“CCB”) é um título de crédito, criado pela Lei n.º 10.931/2004, emitido por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira ou de entidade que se assemelhe. Esse título representa uma promessa de pagamento em dinheiro …
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO GARANTIDOR EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Share on email Há anos que se discute se os Municípios podem estabelecer o “preço” mínimo de uma venda de imóvel para fins o cálculo de ITBI e, esta guerra, que ainda não terminou, nem terminará, teve uma batalha decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, donde …
BASE DE CÁLCULOS DO ITBI E A DIMINUIÇÃO NA ARRECADAÇÃO Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp O Código Civil brasileiro estabelece que o sócio de uma empresa somente pode ser responsabilizado pelas obrigações adquiridas antes da sua retirada da sociedade ou, ainda, pelas obrigações posteriores, enquanto não requerer a averbação da sua saída da sociedade. Afinal, não se pode responsabilizá-lo pelo período …
SÓCIO SÓ RESPONDE POR PARCELAS DEVIDAS PELA EMPRESA ATÉ SAÍDA DE FATO DA SOCIEDADE Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp De forma geral o Código Civil, em seu artigo 757, define que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados” Nesse aspecto existem diferentes segmentos de …
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Foi publicada no último de 22 de abril de 2022, a Portaria GM/MS nº 913, onde foi declarado o encerramento da emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Covid-19. Referida Portaria entrará em vigor 30 dias após a sua publicação, sendo que consta …
AS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS COM O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Leia mais »
Share on facebook Share on whatsapp Share on linkedin O avanço tecnológico cada vez mais alcança novas áreas. No campo do Direito, não é diferente. Desde softwares automatizados até programas de IA (inteligência artificial), a tecnologia tornou-se um importante aliado para o operador do direito. Aliás, mais do que importante, torna a atividade jurídica mais …
VISUAL LAW E LEGAL DESIGN: O USO DE ELEMENTOS GRÁFICOS NO DIREITO Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Desde 2019 as plataformas que negociam criptoativos são obrigadas a informar ao Fisco todas as operações realizadas pelos seus clientes, sejam elas compras, vendas, depósitos ou saques. A Instrução Normativa nº 1.888, de 3 de maio de 2019, estabelece, para fins de tributação, o conceito de …
IRPF: QUEM, DURANTE O ANO DE 2021, INVESTIU EM CRIPTOMOEDAS, DEVE DECLARAR Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Desde o dia 28/03/2022 está em vigência a Medida Provisória nº 1.108 que trouxe alterações significativas sobre o regime de teletrabalho, exigindo assim das empresa uma atenção especial sobre o tema, já que a prática do teletrabalho ou home office, ainda que de forma “alternada” ou …
AS ALTERAÇÕES NO HOME OFFICE: JORNADAS DE TRABALHO TERÃO QUE SER CONTROLADAS Leia mais »
Share on facebook Share on linkedin Share on whatsapp Com as recentes alterações havidas na famosa Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, também conhecida por “LIA”), trazidas pela Lei 14.230/2021, grandes debates surgiram quanto aos malefícios que tal modificação legislativa traria à sociedade e ao erário, eis que os novos preceitos injetados na LIA desaguam …
